Promessa de compra e venda: cuidados antes de assinar.
Antes de assinar uma promessa de compra e venda: cláusulas, garantias e cuidados que ajudam a evitar disputas patrimoniais.
IMOBILIÁRIO
O que verificar antes de assinar
A promessa de compra e venda é um dos contratos mais comuns na aquisição de imóveis, e também uma das maiores fontes de disputa quando firmada sem os devidos cuidados.
Antes da assinatura, alguns pontos merecem atenção especial:
— situação registral do imóvel e do vendedor;
— existência de ônus, dívidas ou penhoras;
— cláusulas de rescisão, multa e devolução de valores;
— prazos, condições de pagamento e entrega.
Cláusulas de rescisão e devolução
As regras de desfazimento do negócio, multas e percentuais de retenção em caso de desistência, são frequentemente questionadas quando se mostram desproporcionais. Conhecer essas cláusulas de antemão evita surpresas.
Segurança patrimonial
Por envolver valores relevantes, a compra de um imóvel pede análise contratual cuidadosa. A revisão prévia das cláusulas e da documentação reduz o risco de litígios futuros.
Este conteúdo tem caráter exclusivamente informativo e educativo. Não constitui consulta, parecer ou promessa de resultado, e não substitui a análise individual de cada caso.
